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NOVO AUMENTO DO GAS DE COZINHA A PARTIR DE 01/02/17

30 de janeiro de 2017


Referência:      ATO COTEPE/PMPF Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2017
Publicado no DOU de 24.01.17.
Retificação no DOU de 25.01.17 e 26.01.17.

A partir de 1º de fevereiro de 2017, o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para cálculo ICMS no Estado de MG sofrerá novo aumento.
Em janeiro de 2017 o gás de cozinha em todas as formas de comércio, envasados e industrial sofreram um aumento no preço base para cálculo do ICMS, o botijão de 13 Kg, uso residencial, aumentou R$ 3,73 na tabela do ICMS, o que gerou aumentos de até R$ 7,00 no Estado. O aumento do PMPF gera por sua vez, novos aumentos em toda cadeia, ao aumentar o preço de compra, as revendas aumentam seus faturamentos, com isso, aumenta a alíquota de impostos, chegando em alguns casos, a empresa ter que mudar de regime de tributação para se ajustar a nova realidade do setor.

A partir de 01/02/2017 o novo aumento do PMPF chega na casa dos R$ 0,22 (https://www.confaz.fazenda.gov.br/), e como temos que considerar que o preço é livre, as Companhias Distribuidoras podem além deste ajuste, somar as variações no aumento de impostos e custos de combustíveis, que vem aumentando quase que de forma constante.

O Sirtgas solicita as revendas que nos mantenham informados destes aumentos para devidos comunicados a imprensa e consumidores.

Colocamo-nos a disposição para maiores esclarecimentos.

Cordialmente,

Alexandre Borjaili
Presidente

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