NACIONAL GÁS DEFENDE QUE CADE REPROVE A COMPRA DA LIQUIGÁS PELA ULTRAGAZ

11 de maio de 2017

São Paulo, 10/05/2017 – A Nacional Gás Butano fez requerimento ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para que a compra da Liquigás pela Ultragaz seja reprovada, com o objetivo de preservar a estrutura competitiva do mercado. A empresa também solicitou habilitação como terceira interessada no ato de concentração.

Segundo os advogados da Nacional, a operação gera sobreposição horizontal entre as atividades de dois dos cinco principais participantes do mercado, com significativos efeitos de concentração. Além disso, é “incontestável” que a operação gera poder de mercado.

A empresa discorda que o gás natural poderia ser considerado um produto substituto do GLP, conforme o documento. Esse argumento foi apresentado pelos interessados na aprovação.

“Um ponto importante diz respeito à viabilidade econômica de se substituir o GLP pelo GN, tanto para a modalidade envasada quanto para a modalidade a granel. Em suma, as requerentes defendem que seria viável aos consumidores finais, em ambas as modalidades (envasado e a granel), a realização de uma rápida e econômica substituição do GLP para o GN. Ocorre que tal substituição também demanda alterações estruturais relevantes e custosas para conexão com dutos de distribuição e, ainda assim, somente se, de fato, já existir uma rede instalada. Esse entrave é potencializado pela realidade da infraestrutura atualmente existente no Brasil”, diz o documento da Nacional Gás.

Ainda segundo o texto, a Nacional Gás possui grande conhecimento do mercado e pode contribuir com o Cade para a instrução da operação, tendo “plena capacidade” de analisar os argumentos apresentados pelas requerentes, seja para corroborá-los ou refutá-los ao longo do processo.

Por meio dos seus advogados, a Nacional diz que a operação vai gerar elevada e preocupante concentração e que não haverá, em praticamente todos os cenários, uma estrutura competitiva e um participante suficientemente grande para contestar um possível abuso de poder de mercado pelas requerentes. (Karin Sato)